Política de Privacidade

Política de Privacidade nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD)

A Leonardo Network S.r.l. (doravante, "Leonardo Network" ou "a Sociedade"), com sede social em Via dell'Argento 13, 58023 Gavorrano, Grosseto, Itália, Tel. 05661966359, NIF/NIPC 01749180533, endereço de correio eletrónico de contacto info@leonardonetwork.eu, na qualidade de responsável pelo tratamento, informa, nos termos do artigo 13.º do Regulamento (UE) n.º 2016/679 (doravante, "RGPD"), que os dados do titular serão tratados nos termos e para as finalidades seguintes.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é a Leonardo Network S.r.l., com sede social em Via dell'Argento 13, 58023 Gavorrano, Grosseto, Itália. Para qualquer questão ou pedido relativo ao tratamento dos dados pessoais, o titular pode contactar o responsável pelo tratamento através do endereço de correio eletrónico info@leonardonetwork.eu ou do número de telefone 05661966359.

2. Tipologia de dados tratados

A Leonardo Network recolhe e trata os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, apelido, morada, telefone, correio eletrónico;
• Dados de navegação: endereço IP, sistema operativo, navegador utilizado, dados sobre a navegação no sítio Web;
• Dados de contacto: número de telefone, endereço de correio eletrónico;
• Outros dados pessoais eventualmente fornecidos pelo titular dos dados através do formulário de contacto ou de outras formas de comunicação.

3. Finalidades do tratamento e fundamento jurídico

Os dados pessoais fornecidos serão tratados para as seguintes finalidades:

• Execução de um contrato: para dar resposta aos pedidos do titular dos dados e para prestar os serviços solicitados;
• Obrigações legais: para cumprir as obrigações previstas na lei, em regulamento, na legislação comunitária ou em ordem de uma autoridade;
• Interesse legítimo: para o exercício dos direitos do responsável pelo tratamento, por exemplo o direito de defesa em juízo;
• Consentimento: para o envio de comunicações de marketing e promocionais, caso o titular dos dados tenha dado o seu consentimento específico.

4. Modalidades do tratamento

O tratamento dos dados pessoais do titular é realizado através das operações indicadas no artigo 4.º, n.º 2), do RGPD, a saber: recolha, registo, organização, conservação, consulta, elaboração, alteração, seleção, extração, comparação, utilização, interconexão, bloqueio, comunicação, apagamento e destruição dos dados. Os dados pessoais do titular são objeto de tratamento tanto em papel como em formato eletrónico e/ou automatizado.

5. Período de conservação dos dados

Os dados pessoais serão tratados durante o período necessário para cumprir as finalidades acima referidas e, em qualquer caso, por um prazo não superior a 10 anos após a cessação da relação, no que respeita às finalidades de prestação de serviços, e não superior a 2 anos após a recolha dos dados, no que respeita às finalidades de marketing.

6. Acesso aos dados

Os dados do titular poderão ser tornados acessíveis, para as finalidades acima referidas:

• a trabalhadores e colaboradores do responsável pelo tratamento ou das sociedades do grupo Leonardo Network, na sua qualidade de pessoas autorizadas e/ou responsáveis internos pelo tratamento e/ou administradores de sistemas;
• a sociedades terceiras ou outras entidades (a título indicativo, instituições de crédito, gabinetes profissionais, consultores, seguradoras para a prestação de serviços de seguros, etc.) que exerçam atividades em regime de outsourcing por conta do responsável pelo tratamento, na sua qualidade de subcontratantes externos.

7. Comunicação dos dados

Sem necessidade de consentimento expresso (nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c), do RGPD), o responsável pelo tratamento poderá comunicar os dados do titular, para as finalidades referidas no ponto 3, a organismos de supervisão, autoridades judiciais, a seguradoras para a prestação de serviços de seguros, bem como às entidades a quem a comunicação seja obrigatória por lei para a prossecução das referidas finalidades. Essas entidades tratarão os dados na sua qualidade de responsáveis pelo tratamento autónomos.

8. Transferência dos dados

Os dados pessoais são conservados em servidores localizados no interior da União Europeia. Fica, em todo o caso, entendido que o responsável pelo tratamento, caso tal se torne necessário, terá a faculdade de transferir os servidores também para fora da UE. Nesse caso, o responsável pelo tratamento assegura desde já que a transferência dos dados para fora da UE será efetuada em conformidade com as disposições legais aplicáveis, mediante prévia celebração das cláusulas contratuais-tipo previstas pela Comissão Europeia.

9. Direitos do titular dos dados

Na sua qualidade de titular dos dados, tem os direitos previstos no artigo 15.º do RGPD, a saber, o direito de:

• obter a confirmação da existência ou não de dados pessoais que lhe digam respeito;
• obter a indicação: a) da origem dos dados pessoais; b) das finalidades e modalidades do tratamento; c) da lógica aplicada em caso de tratamento efetuado com o auxílio de meios eletrónicos; d) dos elementos de identificação do responsável pelo tratamento, dos subcontratantes e do representante designado nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do RGPD; e) das entidades ou categorias de entidades a quem os dados pessoais podem ser comunicados ou que deles podem tomar conhecimento na qualidade de representante designado no território do Estado, de subcontratantes ou de pessoas autorizadas;
• obter: a) a atualização, a retificação ou, quando haja interesse, a integração dos dados; b) o apagamento, a anonimização ou o bloqueio dos dados tratados em violação da lei; c) a certificação de que as operações referidas nas alíneas a) e b) foram levadas ao conhecimento, também quanto ao seu conteúdo, daqueles a quem os dados foram comunicados ou difundidos, exceto quando tal cumprimento se revele impossível ou implique um esforço manifestamente desproporcionado relativamente ao direito protegido;
• opor-se, no todo ou em parte: a) por motivos legítimos, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, ainda que pertinentes para a finalidade da recolha; b) ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para efeitos de envio de material publicitário ou de venda direta ou para a realização de estudos de mercado ou de comunicação comercial, mediante a utilização de sistemas automatizados de chamada sem intervenção de um operador, por correio eletrónico e/ou através de modalidades de marketing tradicionais, por telefone e/ou correio postal em papel. Salienta-se que o direito de oposição do titular dos dados, referido na alínea b) anterior, para fins de marketing direto através de meios automatizados se estende aos meios tradicionais e que, em qualquer caso, fica salva a possibilidade de o titular dos dados exercer o direito de oposição apenas em parte. Assim, o titular dos dados pode decidir receber apenas comunicações através de meios tradicionais, apenas comunicações automatizadas ou nenhum dos dois tipos de comunicação.

10. Modalidades de exercício dos direitos

Poderá, a qualquer momento, exercer os seus direitos enviando:

• uma carta registada com aviso de receção para a Leonardo Network S.r.l., Via dell'Argento 13, 58023 Gavorrano, Grosseto, Itália;
• uma mensagem de correio eletrónico para o endereço info@leonardonetwork.eu.

11. Menores

Este Sítio e os Serviços do responsável pelo tratamento não se destinam a menores de 18 anos e o responsável pelo tratamento não recolhe intencionalmente informações pessoais relativas a menores. Caso informações sobre menores sejam registadas involuntariamente, o responsável pelo tratamento procederá ao seu apagamento de forma célere, a pedido dos utilizadores.

12. Alterações à presente Política

A presente Política pode sofrer alterações. Recomenda-se, por conseguinte, que consulte regularmente esta Política e que se reporte à versão mais atualizada.

Data da última atualização: 17/06/2024